quinta-feira, 18 de março de 2010

Sobre os royalties, emenda Ibsen e o assalto ao Rio!

Esperei as coisas rolarem um pouco para fazer uma explanação mais ampla sobre as questões relativas à Emenda Ibsen e a partilha do dinheiro dos royalties. Vamos então dar uma breve explicação dos fatos: O Rio de Janeiro é responsável por 85% da produção brasileira de petróleo. Dessa forma, recebe compensações financeiras, chamadas royalties, previstas na Constituição. Pelo impacto causado pela extração, tantos possíveis dandos ambientais como a necessidade de aumento da infra-estrutura, estados e municípios produtores tem direito à essa compensação. Municípios como Campos dos Goytacazes e Macaé tem suas finanças majoritariamente baseadas do dinheiro vindo dos royalties, assim como as finanças do Estado do Rio.
Eis que um deputado federal do Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro, do PMDB (só podia ser...), baseado na discussão das regras para exploração do Pré-Sal, decide criar uma Proposta de Emenda à Constituição definindo que o dinheiro dos royalties seja dividido igualmente entre TODOS os estados e municípios do Brasil produtores ou não. Segundo interpretação da Constituição pelo deputado, o petróleo é um bem da União e seus lucros devem ser divididos entre todos igualmente.Com essa proposta, o Estado do Rio perderia imediatamente cerca de 5 Bilhões de reais, pois passaria a receber só 90 Milhões em compensações. E os municípios perderiam cerca de 2 Bilhões de Reais. Cidades como São João da Barra, Campos e Rio das Ostras, que tem respectivamente 81%, 68% e 67% das suas receitas oriundas do dinheiro dos royalties, viriam à bancarrota. Entenda melhor as perdas de cada município e do estado com um infográfico do O Globo, clicando aqui.
Para o Governo do Estado, nas palavras do governador Sérgio Cabral, essa partilha "inviabiliza economicamente"o Rio de Janeiro. Não haverá dinheiro para honrar contratos, financiar investimentos em infra-estrutura e nem sequer para realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas na cidade. O governador também acerta ao dizer que esse dinheiro "não vai resolver os problemas dos outros estados brasileiros" ao mesmo tempo que pode nos levar à falência.Vale ressaltar que o governador Sérgio Cabral tem sua parcela de culpa, pois não soube negociar e deixou que essa emenda passasse pela Câmara dos Deputados e fosse aprovada. O próximo passo é uma votação no Senado.Após chorar numa palestra para estudantes, numa ridícula demonstração de falta de fibra para lidar com a situação, Cabral convocou toda população fluminense para uma passeata pela Av. Rio Branco, num movimento que ele nomeou de "Contra a covardia, em defesa do Rio". Reuniu 150 mil pessoas, entre políticos (aliados e adversários), personalidades e representantes da sociedade civil, tanto da capital quanto do interior, além de um grupo vindo do Espírito Santo, que também será afetado financeiramente, representando por seu governador Paulo Hartung.
Sem querer questionar a legitimidade do movimento, que acabou dando mais evidência a pessoa de Sérgio Cabral, a passeata se tornou um grande show de funk e pagode, e perdeu o caráter político e de protesto que propunha.Vamos focar agora nas declarações do autor da emenda, o deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB-RS. Segundo o ilustre deputado, a produção de petróleo acontece no mar, o que tiraria a possibilidade de qualquer dano para os estados e municípios. Ainda mais, disse que "Não existe estado produtor, no máximo tem uma vista para o mar, que é muito privilegiada". Desafiou também os fluminenses: ""O Rio de Janeiro pode fazer o que quiser, pode botar um milhão de pessoas na rua, mas não vai amedrontar o Congresso". Não se conteve só com essas besteiras, e hoje, após a passeata, disse mais: O Rio de Janeiro já fez uma passeata para apoiar o golpe de 64. Oswaldo Cruz foi muito vaiado e xingado na ruas do Rio na batalha contra a varíola. É preciso perceber que o Brasil inteiro apoia uma mudança do sistema de distribuição dos royalties. Na Câmara, 24 bancadas votaram unanimemente pela mudança. Eu gostaria de dizer aos cariocas que a mudança não tem como ser revogada". Categoricamente afirmo, deputado, que vossa excelência está equivocada.
Para tentar amenizar a besteira que cometeu ao propor a emenda, mas sem voltar atrás, o deputado propôs um adendo ao texto que vai para o Senado, de forma que a União cubra os prejuízos do Rio e do Espírito Santo por tempo suficiente para que os mesmo possam arcar com as próprias finanças, quando a exploração do Pré-Sal estiver no auge. Disse o deputado: "Tira da União Federal, que fica com 40% dos royalties. Então usa uma parcela do que a União recebe, compensa o Rio de Janeiro e o Espírito Santo até que a produção do pré-sal restabeleça o equilíbrio. Isso é de uma clareza que só não se percebe no Rio de Janeiro". Mas se é tão claro assim, por que o ilustre deputado não propôs isso desde o início? Essa resposta ainda é obscura...
Digo mais, por que então a União não compensa todos os estados e municípios não produtores até que haja uma equiparação dos lucros com a produção do petróleo do Pré-Sal, ao invés de tirar agora os royalties do Rio de Janeiro? Se é pra tirar da União, então por que mexer no que é nosso?
O deputado só acerta ao fazer crítica ao governador Sérgio Cabral: "A posição radical do Governador do Rio de Janeiro leva a uma derrota do estado diante do Brasil". A típica atitude do governador de fazer barulho, fazer escândalo e conseguir pouco resultados está prestes a se repetir.
Fica claro que o deputado Ibsen está pouco se lixando para a população fluminense, e ele quer mais é aparecer e ser louvado no Brasil inteiro como responsável por levar um pouquinho mais de dinheiro para cada cidade do país. Fica claro também que o próprio PMDB não consegue nem unir sua bancada para ajudar o mais expressivo governador da sua bancada. Mais claro ainda fica a falta de habilidade do governador Sérgio Cabral nas negociações e nos pronunciamentos, já que só conseguiu que a emenda fosse rapidamente votada e aprovada. Mas é essencial que todos percebam algo que não estava tão claro até agora: a posição do presidente Lula e da ministra Dilma, candidata à sucessão de Lula, sobre o assunto.

Havia a esperança de que, caso a emenda também fosse aprovada no Senado, ela fosse vetada pelo presidente Lula, o que foi dado como certo pelo Cabral e por alguns ministros. No entanto, perguntando hoje sobre o assunto, Lula simplesmente tirou o corpo fora, disse que "Está na mão do Congresso Nacional. O Congresso que resolva o problema". Sobre o veto, não deu certeza, ao dizer que "Se o resultado do Congresso for muito diferente daquilo que o governo apresentou, obviamente que eu vou sentar e debruçar em cima do que foi aprovado". Esse é o verdadeiro comprometimento de Lula com o Estado do Rio. Nenhum. Se for necessário, ele prefere ficar bem com o resto do Brasil do que defender o Rio de Janeiro contra essa injustiça. E a ministra Dilma? Essa fica quietinha, afinal de contas, não pode ficar mal vista por nenhum dos eleitores.

Já não basta o Rio ter perdido a pujança política quando deixou de ser capital, culpa do Juscelino, ter perdido a importância econômica e cultural quando deixou de ser Estado da Guanabara, culpa do Geisel, agora o Rio vai perder toda sua capacidade de investimento e todas as conquistas alcançadas até agora. Culpa de Ibsen Pinheiro, culpa do Sérgio Cabral, culpa do Lula, culpa do PT e culpa do PMDB.

Mais do que nunca, é hora da população fluminense mostrar que, apesar das diferenças políticas, nós somos capazes de nos unirmos, em prol de um bem maior, o bem do Estado do Rio. Vamos luta pelo que é nosso!

ps.: Ibsen Pinheiro teve sua medalha Pedro Ernesto cassada pela Câmara dos Vereadores e foi considerado persona non-gratta pela Assembléia Legislativa. Acho pouco.

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