sexta-feira, 19 de março de 2010

Arnaldo Jabor fala sobre a questão dos royalties.

Para complementar o post anterior, fiquem com este vídeo onde Arnaldo Jabor brilhantemente discorre sobre a situação dos royalties, emenda Ibsen e a tentativa de acabar com o nosos Estado.



"A passeata no Rio vai além da luta pelos royalties do petróleo. Foi uma reação da cidade desfigurada há décadas. O poder central ignora o Rio como se fosse uma bela lembrança do passado. O Estado também sofre com esta ameaça, mas me detenho no Rio. Não é mais possível suportarmos esta morte progressiva.

Primeiro foi a mudança da capital por um delírio onipotente de JK, que criou a ilha da fantasia corrupta e cercada de miséria, que já nos custou trilhões. Depois o Geisel acabou com o estado da Guanabara com um peteleco.

Eu sou carioca e vi a cidade e o estado dominados pela cáfila mais incompetente de governadores e prefeitos da história. Eu vi a violência ocupando os morros, eu vi as indústrias fugindo, eu vi o progressivo desalento de uma cidade sem economia, virando um mercado persa de camelôs ou uma praça de guerra miserável.

Até que aconteceu a escolha das Olimpíadas e voltou a esperança! O Rio ganhou um projeto. Aí, vem a emenda do Ibsen que simplesmente extingue nosso futuro. Se esta emenda passar no Senado é melhor cancelarmos as Olimpíadas.

A passeata tem de continuar como um movimento constante da consciência carioca. O poder canta em Brasília: “cidade maravilhosa” ou “Rio de Janeiro, gosto de você”. Aqui ó!"

quinta-feira, 18 de março de 2010

Sobre os royalties, emenda Ibsen e o assalto ao Rio!

Esperei as coisas rolarem um pouco para fazer uma explanação mais ampla sobre as questões relativas à Emenda Ibsen e a partilha do dinheiro dos royalties. Vamos então dar uma breve explicação dos fatos: O Rio de Janeiro é responsável por 85% da produção brasileira de petróleo. Dessa forma, recebe compensações financeiras, chamadas royalties, previstas na Constituição. Pelo impacto causado pela extração, tantos possíveis dandos ambientais como a necessidade de aumento da infra-estrutura, estados e municípios produtores tem direito à essa compensação. Municípios como Campos dos Goytacazes e Macaé tem suas finanças majoritariamente baseadas do dinheiro vindo dos royalties, assim como as finanças do Estado do Rio.
Eis que um deputado federal do Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro, do PMDB (só podia ser...), baseado na discussão das regras para exploração do Pré-Sal, decide criar uma Proposta de Emenda à Constituição definindo que o dinheiro dos royalties seja dividido igualmente entre TODOS os estados e municípios do Brasil produtores ou não. Segundo interpretação da Constituição pelo deputado, o petróleo é um bem da União e seus lucros devem ser divididos entre todos igualmente.Com essa proposta, o Estado do Rio perderia imediatamente cerca de 5 Bilhões de reais, pois passaria a receber só 90 Milhões em compensações. E os municípios perderiam cerca de 2 Bilhões de Reais. Cidades como São João da Barra, Campos e Rio das Ostras, que tem respectivamente 81%, 68% e 67% das suas receitas oriundas do dinheiro dos royalties, viriam à bancarrota. Entenda melhor as perdas de cada município e do estado com um infográfico do O Globo, clicando aqui.
Para o Governo do Estado, nas palavras do governador Sérgio Cabral, essa partilha "inviabiliza economicamente"o Rio de Janeiro. Não haverá dinheiro para honrar contratos, financiar investimentos em infra-estrutura e nem sequer para realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas na cidade. O governador também acerta ao dizer que esse dinheiro "não vai resolver os problemas dos outros estados brasileiros" ao mesmo tempo que pode nos levar à falência.Vale ressaltar que o governador Sérgio Cabral tem sua parcela de culpa, pois não soube negociar e deixou que essa emenda passasse pela Câmara dos Deputados e fosse aprovada. O próximo passo é uma votação no Senado.Após chorar numa palestra para estudantes, numa ridícula demonstração de falta de fibra para lidar com a situação, Cabral convocou toda população fluminense para uma passeata pela Av. Rio Branco, num movimento que ele nomeou de "Contra a covardia, em defesa do Rio". Reuniu 150 mil pessoas, entre políticos (aliados e adversários), personalidades e representantes da sociedade civil, tanto da capital quanto do interior, além de um grupo vindo do Espírito Santo, que também será afetado financeiramente, representando por seu governador Paulo Hartung.
Sem querer questionar a legitimidade do movimento, que acabou dando mais evidência a pessoa de Sérgio Cabral, a passeata se tornou um grande show de funk e pagode, e perdeu o caráter político e de protesto que propunha.Vamos focar agora nas declarações do autor da emenda, o deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB-RS. Segundo o ilustre deputado, a produção de petróleo acontece no mar, o que tiraria a possibilidade de qualquer dano para os estados e municípios. Ainda mais, disse que "Não existe estado produtor, no máximo tem uma vista para o mar, que é muito privilegiada". Desafiou também os fluminenses: ""O Rio de Janeiro pode fazer o que quiser, pode botar um milhão de pessoas na rua, mas não vai amedrontar o Congresso". Não se conteve só com essas besteiras, e hoje, após a passeata, disse mais: O Rio de Janeiro já fez uma passeata para apoiar o golpe de 64. Oswaldo Cruz foi muito vaiado e xingado na ruas do Rio na batalha contra a varíola. É preciso perceber que o Brasil inteiro apoia uma mudança do sistema de distribuição dos royalties. Na Câmara, 24 bancadas votaram unanimemente pela mudança. Eu gostaria de dizer aos cariocas que a mudança não tem como ser revogada". Categoricamente afirmo, deputado, que vossa excelência está equivocada.
Para tentar amenizar a besteira que cometeu ao propor a emenda, mas sem voltar atrás, o deputado propôs um adendo ao texto que vai para o Senado, de forma que a União cubra os prejuízos do Rio e do Espírito Santo por tempo suficiente para que os mesmo possam arcar com as próprias finanças, quando a exploração do Pré-Sal estiver no auge. Disse o deputado: "Tira da União Federal, que fica com 40% dos royalties. Então usa uma parcela do que a União recebe, compensa o Rio de Janeiro e o Espírito Santo até que a produção do pré-sal restabeleça o equilíbrio. Isso é de uma clareza que só não se percebe no Rio de Janeiro". Mas se é tão claro assim, por que o ilustre deputado não propôs isso desde o início? Essa resposta ainda é obscura...
Digo mais, por que então a União não compensa todos os estados e municípios não produtores até que haja uma equiparação dos lucros com a produção do petróleo do Pré-Sal, ao invés de tirar agora os royalties do Rio de Janeiro? Se é pra tirar da União, então por que mexer no que é nosso?
O deputado só acerta ao fazer crítica ao governador Sérgio Cabral: "A posição radical do Governador do Rio de Janeiro leva a uma derrota do estado diante do Brasil". A típica atitude do governador de fazer barulho, fazer escândalo e conseguir pouco resultados está prestes a se repetir.
Fica claro que o deputado Ibsen está pouco se lixando para a população fluminense, e ele quer mais é aparecer e ser louvado no Brasil inteiro como responsável por levar um pouquinho mais de dinheiro para cada cidade do país. Fica claro também que o próprio PMDB não consegue nem unir sua bancada para ajudar o mais expressivo governador da sua bancada. Mais claro ainda fica a falta de habilidade do governador Sérgio Cabral nas negociações e nos pronunciamentos, já que só conseguiu que a emenda fosse rapidamente votada e aprovada. Mas é essencial que todos percebam algo que não estava tão claro até agora: a posição do presidente Lula e da ministra Dilma, candidata à sucessão de Lula, sobre o assunto.

Havia a esperança de que, caso a emenda também fosse aprovada no Senado, ela fosse vetada pelo presidente Lula, o que foi dado como certo pelo Cabral e por alguns ministros. No entanto, perguntando hoje sobre o assunto, Lula simplesmente tirou o corpo fora, disse que "Está na mão do Congresso Nacional. O Congresso que resolva o problema". Sobre o veto, não deu certeza, ao dizer que "Se o resultado do Congresso for muito diferente daquilo que o governo apresentou, obviamente que eu vou sentar e debruçar em cima do que foi aprovado". Esse é o verdadeiro comprometimento de Lula com o Estado do Rio. Nenhum. Se for necessário, ele prefere ficar bem com o resto do Brasil do que defender o Rio de Janeiro contra essa injustiça. E a ministra Dilma? Essa fica quietinha, afinal de contas, não pode ficar mal vista por nenhum dos eleitores.

Já não basta o Rio ter perdido a pujança política quando deixou de ser capital, culpa do Juscelino, ter perdido a importância econômica e cultural quando deixou de ser Estado da Guanabara, culpa do Geisel, agora o Rio vai perder toda sua capacidade de investimento e todas as conquistas alcançadas até agora. Culpa de Ibsen Pinheiro, culpa do Sérgio Cabral, culpa do Lula, culpa do PT e culpa do PMDB.

Mais do que nunca, é hora da população fluminense mostrar que, apesar das diferenças políticas, nós somos capazes de nos unirmos, em prol de um bem maior, o bem do Estado do Rio. Vamos luta pelo que é nosso!

ps.: Ibsen Pinheiro teve sua medalha Pedro Ernesto cassada pela Câmara dos Vereadores e foi considerado persona non-gratta pela Assembléia Legislativa. Acho pouco.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Eduardo Paes já gastou mais de 322 mil reais fretando jatinho!

É a síndrome de Lula pegando no Duda Paes! Segundo a coluna de Berenice Seara, no jornal Extra, o Prefeito do Rio Eduardo Paes gastou R$ 322.535,04 dos cofres municipais para pagar aluguel de jatinhos para viagens à São Paulo e Brasília. Das 13 vezes que viajou, 10 delas foram em aviões fretados especialmente para o ilustre Prefeito e pagos pelos contribuintes cariocas. É importante ressaltar que, junto com o Rio, São Paulo e Brasília são os destinos brasileiros mais bem servidos de vôos da aviação comercial.

No dia 25 de agosto, em uma viagem à capital federal, que teria saído por R$ 303 em um vôo comercial normal, Eduardo Paes gastou R$ 47.482,39 do erário da cidade para custear sua viagem. Para comparar, quando foi à São Paulo em 3 de junho, em avião de carreira, gastou R$ 945,72. Já no dia 3 de abril, pagou R$ 22.286,00 pela ponte aérea fretando um jatinho.

Em resposta, em reportagem publicada no jornal O Globo, Eduardo Paes afirma que "em todos os casos, foram motivos e compromissos oficiais que o levaram a optar pelo aluguel dos aviões" e que "com essas viagens, conseguiu trazer cerca de R$ 2 bilhões em investimentos". Chama atenção também para o fato de que não há ilegalidade em alugar jatinhos. Realmente Prefeito, ilegalidade não há, mas há imoralidade. Fazer festa com o dinheiro do povo realmente deve ser muito legal pra você, mas não é nada legal pra quem sustenta isso, a população carioca. Poderia enumerar inúmeras obras necessárias na cidade que seriam satisfatoriamente realizadas com 300 mil reais. Além do que, mesmo que fossem comprados todos os assentos de primeira classe pra o Prefeito e sua comitiva em um vôo comercial, ainda assim sairia muito mais barato que fretar um jatinho.

Para comparar, a reportagem do O Globo mostra que várias famílias reais da europa, famosas por sua opulência, fazem viagens internacionais em aviões de carreira, como meros plebeus. Mas Eduardo Paes, no auge da sua megalomania, deve se achar merecedor de tratamento diferenciado. Só espero que a síndrome de Lula não o afete a ponto de querer comprar um avião para a Prefeitura.


ps.: Só pra lembrar: gastar dinheiro do município com bobagem é algo que o Eduardo Paes sabe fazer muito bem. Foi anunciado que ele gastará CEM vezes a mais em publicidade do que anteriormente. No ultimo ano do governo Cesar Maia, por exemplo, foram gastos R$ 649.492 em publicidade. Agora, terá que ser aberta uma licitação para escolha de três empresas, que ficarão responsáveis pelos R$ 60 milhões que serão empenhados por Duda Paes para fazer propaganda de seu governo! Uma beleza!

Obras do PAC no Alemão já têm rachaduras e alagamento!

O post de hoje é uma matéria, na íntegra, publicada pelo jornal Estado de São Paulo nesta quarta, que mostra como agem em conluio dos governos Federal e Estadual no Rio de Janeiro. Bem típico da laia de Lula e Sérgio Cabral. Segue a matéria:
"Menos de um ano depois da inauguração, operários já voltaram aos prédios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, para vedação e proteção das edificações. O reparo acontece no Condomínio Itaoca 1.174, após a chuva alagar os apartamentos várias vezes.
Inaugurado pelo presidente Lula em maio de 2009, com a participação da ministra Dilma Rousseff, e o governador Sérgio Cabral (PMDB), o condomínio recebeu 56 apartamentos. No dia 22 de dezembro, Lula, Dilma e Cabral voltaram ao Alemão para a inauguração de mais 192 unidades habitacionais. No mesmo dia, participaram da entrega das chaves de 416 apartamentos na favela de Manguinhos

Na entrada dos prédios, nota do Consórcio Rio Melhor pede desculpas aos moradores pelo transtorno. "Usaram tijolo de encaixe e colocaram resina, mas isso não segura a chuva. É a pressa em inaugurar a obra", disse um operário, que preferiu não se identificar.

No Condomínio Itaoca 1.833, moradores também reclamam de inundações e rachaduras. A situação mais preocupante é a do bloco 2. O prédio foi construído à beira de uma encosta, a calçada cedeu e os operários agora fazem obra de contenção para garantir estabilidade da edificação.
O PAC está entre os principais programas do governo e tem motivado uma série de viagens de Lula para inaugurações de obras nem sempre concluídas, com a presença de Dilma.

Exceção no quesito vazamento é o condomínio do PAC no Morro do Cantagalo, em Copacabana, região nobre da cidade, onde as rachaduras, apesar de preocuparem mais, ainda não causaram alagamentos.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Rio, Agostinho Guerreiro, fará uma vistoria nos conjuntos do PAC. "Há um histórico de equívocos na construção dos conjuntos habitacionais do Rio."

A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), que responde pela fiscalização das obras do PAC, informou que os serviços de reparação no Complexo do Alemão foram necessários depois da constatação de que os tijolos utilizados "absorviam umidade".

As chuvas também inundaram apartamentos em vários andares nos prédios do PAC em Manguinhos, na zona norte do Rio, inaugurados em dezembro por Lula. Anteontem, moradores protestaram contra as condições das unidades, que já apresentavam rachaduras e infiltrações antes do temporal de sábado. A Emop diz que até o fim de março obras de reparação estarão concluídas."
Que beleza! Em plena correria eleitoral, na pressa de inaugurar obras nas favelas, aparecer em palanque pra população carente, faz-se de qualquer jeito a obra, e agora a população sofre! Valeu Lula! Valeu Cabral! Valeu Dilma!

quarta-feira, 3 de março de 2010

Hospital Central do IASERJ será demolido.

Segundo matéria publicada no final da noite de ontem no O Globo Online, o Hospital Central do IASERJ, nas proximidades da Praça da Cruz Vermelha, no Centro, será demolido para dar lugar à uma expansão no Instituto Nacional do Câncer - INCA, que centralizará todas as suas atividades no local. Longe de mim ser contra a expansão de um hospital de referência no tratamento do câncer, mas minha intenção é denunciar o abandono e o descaso do Governo do Estado, principalmente do de Sérgio Cabral, com o IASERJ, com a saúde e principalmente com o funcionário público.O IASERJ - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, é praticamente uma herança da época em que nossa cidade ainda era Distrito Federal. Naquela época, foi criado a Sociedade Beneficente do Servidor Municipal, que mais tarde se tornou o Departamento de Assistência ao Servidor da Prefeitura, depois o IASEG, na época do Estado da Guanabara, até chegar a sua situação atual. Segundo a lei, sua finalidade é proporcionar, aos seus beneficiários (servidores públicos estaduais) e respectivos dependentes, assistência médica e serviços suplementares de saúde. Em tese, seria praticamente uma regalia do servidor estadual.No entanto, sucessivos governos trataram de sucatear o IASERJ, que nos bons tempos chegou a ser um serviço de excelência. Em especial o Hospital Central, que está praticamente abandonado, e agora será demolido. Durante a campanha, o agora governador Sérgio Cabral iludiu os funcionários públicos, prometendo que recuperaria a estrutura do IASERJ. Mas como é sabido que não dá pra confiar no governador, não cumpriu o que prometeu, e agora entrega de bandeja para demolição o principal hospital do Instituto. Não foram dados detalhes sobre o que acontecerá com os servidores que trabalham na unidade, nem como será feito o atendimento dos servidores que necessitarem.
Recentemente, foi feita uma obra nessa unidade Central do IASERJ, vendida como recuperação e reinauguração do hospital, com custo de alguns milhões de reais. Na verdade, foram pintadas algumas paredes, por cima dos azulejos, e alugados os móveis hospitalares. Agora, todo esse dinheiro irá para o lixo, já que a unidade virá abaixo. É assim que Sério Cabral e o PMDB governam nosso Estado, não cumprindo promessas, desrespeitando o servidor, queimando o dinheiro do povo e abandonando à Saúde.


ps. Este que vos escreve veio ao mundo na maternidade do Hospital Central do IASERJ, e está presenciando o cenário do primeiro capítulo de sua vida ser apagado da história.

Absurdo! Chove dentro dos trens do MetrôRio!

Já está ficando cansativo e repetitivo, mas mais uma vez, a denúncia é contra a péssima qualidade do serviço prestado pela concessionária que opera o metrô do Rio de janeiro. Em reportagem do jornal O Globo, um leitor flagrou a chuva que caía dentro do vagão! Segundo o relato, por volta das 19:30 de ontem, quando passava por Colégio em direção à Pavuna, o aguaceiro teve início, e continuou até a estação terminal. Absortos, os passageiros não acreditavam no que viam. A chuva não era tão forte do lado de fora, mas a água caía com abundância dentro da composição, que ficou parcialmente alagada. Como o trem estava lotado, como de costume, os passageiros acabaram se molhando, e alguns tiveram que sair de seus assentos e prosseguir viagem em pé, junto à muvuca, para não tomar um banho. Aliás, essa foi a piada feita por alguns gaiatos, de que a passagem do metrô agora também dava direito à banho. Seria engraçado, se não fosse lamentável.Não é só isso. Na última segunda-feira, todo o sistema ficou paralisado por alguns minutos pois uma composição teve problemas no sistema de ar comprimido, ficando parada entre as estações São Cristóvão e Central (ou seja, na famigerada Linha 1-A). Com essa composição atravancando a passagem, foi necessário voltar a fazer a trasferência dos passageiros entre as linhas 1 e 2 pela estação Estácio. Isso só mostra o que todos já sabiam, a fragilidade de uma linha única e absurda, criada com a construção da linha 1-A. Fica óbvio, se um trem quebra em qualquer ponto do sistema, paralisa todo o mesmo! É irracional mas é assim que o MetrôRio fez as coisas serem.
Ainda tem mais. O presidente do MetrôRio, José Gustavo de Souza Costa, afirmou que haverá um atraso na data de inauguração da Estação Cidade Nova, que faz parte da Linha 1-A. O prazo, que inicialmente era de fevereiro, e foi postergado para março, agora está previsto para junho. Segundo o próprio presidente do MetrôRio, a estação não é necessária para o pleno funcionamento da nova linha. Então vamos ponderar: Se a estação não é necessária, então por que será construída, e fica a 1 quarteirão da estação Estácio? E se ela não é essencial, por que a linha 1-A não funciona? Tudo bem, com ou sem estação, a Linha 1-A está fadada ao fracasso e a queima de dinheiro público. Mas é no mínimo estranho essa declaração vinda do mais alto escalão dentro da concessionária que administra o metrô.

E com fungos e chuva dentro do vagão, superlotação, calor, panes e péssimo serviço que a população vai usando o metrô e a Opportrans vai prestando seu des-serviço!


PS. Procura-se o Governador Sérgio Cabral! Está desaparecido desde o Carnaval! Não apareceu para comentar a mortandade de peixes na Lagoa e nem aos inúmeros problemas do Metrô!